POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE
Akela Asesores S.L., coloca à disposição dos utilizadores do sítio Web situado na URL www.akela.legal (doravante, o “Sítio Web”) a presente Política de Privacidade, com o objetivo de proporcionar informação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade e informação.
A AKELA COMPLIANCE S.L. solicita ao utilizador que dedique alguns minutos à leitura atenta da presente Política de Privacidade.
INTRODUÇÃO
Akela Asesores S.L., é uma entidade com sede social na Calle Paseo de la Castellana 194, 4º andar, escritório 1, com o número de identificação fiscal B67958454, inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Tomo 33904, Fólio 21, Folha M-610092 (doravante, “AKELA”). A presente Política de Privacidade aplica-se ao Sítio Web da AKELA, disponibilizado ao público através do URL www.akela.legal, bem como às interacções que o utilizador estabeleça com a AKELA através deste sítio Web ou através de correio eletrónico.
A AKELA poderá modificar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Em caso de modificações, informá-lo-emos através do Site ou por outros meios, para que possa tomar conhecimento das novas condições de Privacidade. O facto de continuar a utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela AKELA após a notificação das referidas alterações significa que concorda com as mesmas, exceto nos casos em que seja necessário o seu consentimento expresso.
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a AKELA. Para assegurar a boa gestão do tratamento dos seus dados, pode contactar info@gifted-lehmann.82-223-68-172.plesk.page
3. PARA QUE FINS TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do Site ou que contactam a AKELA por outros meios podem ser tratados pela AKELA para as seguintes finalidades, em função das interacções que o utilizador estabelece com a AKELA
Contactar, gerir e tratar as consultas e pedidos dos utilizadores do Site: Os dados pessoais dos utilizadores que contactem a AKELA através de qualquer um dos canais de contacto disponibilizados através do Site para receber consultas e/ou pedidos dos utilizadores serão tratados com a finalidade de manter o contacto entre as partes, gerir os utilizadores do Site, prestar serviços de apoio ao cliente e gerir e tratar os pedidos ou consultas apresentados pelo utilizador através dos canais disponibilizados para o efeito pela AKELA.
Comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias: Os dados pessoais dos utilizadores podem ser tratados pela AKELA para lhes enviar informações comerciais e publicitárias personalizadas sobre actividades, produtos, serviços, ofertas, promoções especiais, bem como documentação de diversa natureza, por correio, telefone ou meios electrónicos (e-mail, newsletter, SMS, mensagens e outros meios de comunicação eletrónica).
Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins publicitários ou promocionais pela AKEL. Utilizando os canais disponibilizados para o efeito pela AKELA, conforme descrito mais adiante no presente documento.
4. QUE DADOS SÃO TRATADOS PELO AKELA E DE QUE FONTES PROVÊM
Os dados que a AKELA trata na sequência das interacções realizadas pelo utilizador através do nosso site são provenientes das seguintes fontes
Dados fornecidos pelo utilizador através do preenchimento dos espaços de gestão da comunicação com os utilizadores disponibilizados pela AKELA ou por qualquer outro meio através do qual o utilizador entre em comunicação com a AKELA.
Dados gerados como resultado do desenvolvimento, tratamento e manutenção da relação estabelecida entre o utilizador e a AKELA.
A AKELA poderá tratar dados pessoais dos seguintes tipos, em função da relação estabelecida com o utilizador
Dados de identificação e de contacto (por exemplo, nome e apelido, endereço de correio eletrónico, endereço postal, número de telefone, etc.).
Outros tipos de dados. Exclusivamente no caso de o utilizador fornecer outros tipos de dados nas interacções com a AKELA, tais dados serão tratados pela AKELA apenas na medida em que o seu tratamento seja necessário para a finalidade prosseguida. Caso contrário, os dados serão destruídos sem que tenham sido previamente armazenados ou tratados pela AKELA.
5. QUAL É A LEGITIMIDADE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
O tratamento dos seus dados para efeitos de “Contacto, gestão e tratamento das consultas e pedidos dos utilizadores do Site” baseia-se na necessidade de execução de um contrato entre o utilizador e a AKELA no qual o interessado é parte, ou para a aplicação, a pedido deste, de medidas pré-contratuais; ou seja, na gestão do seu próprio pedido, na manutenção do contacto entre as partes e, se for caso disso, na prestação do serviço que o utilizador solicitou.
Da mesma forma, o tratamento dos seus dados para efeitos de “comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias” baseia-se no consentimento expresso do utilizador prestado através da caixa correspondente.
6. A QUEM SÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS
Os seus dados poderão ser comunicados a outras sociedades do grupo AKELA que desempenhem funções no seio da sociedade, nomeadamente, mas não exclusivamente, de gestão, controlo, gestão de recursos humanos, controlo de conformidade ou auditoria. O objetivo desta comunicação de dados é permitir a gestão e o desenvolvimento dos procedimentos adequados previstos na lei, uma vez que outras sociedades do grupo empresarial podem ser as entidades comerciais que têm de lidar com a consulta. O interesse legítimo da AKELA em organizar os recursos humanos e técnicos do seu grupo empresarial é a base legítima para esta comunicação de dados. Os seus dados não serão comunicados a terceiros, exceto se expressamente exigido por lei ou com o consentimento do titular dos dados.
7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS
A AKELA conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário à prestação do serviço solicitado e/ou à prossecução da finalidade do tratamento.
Posteriormente, desde que o utilizador não tenha exercido o seu direito de apagamento, os seus dados serão conservados durante os prazos legais aplicáveis em cada caso, tendo em conta o tipo de dados, bem como a finalidade do tratamento.
Em qualquer caso, o utilizador poderá solicitar informação detalhada sobre os prazos de conservação de dados aplicados na AKELA através de info@gifted-lehmann.82-223-68-172.plesk.page.
8. DADOS PESSOAIS QUE O UTILIZADOR DEVE FORNECER-NOS
A AKELA informa os utilizadores que, quando os dados pessoais forem recolhidos através de um formulário disponibilizado no Site, será necessário que o utilizador forneça, pelo menos, os dados indicados como obrigatórios no formulário em questão. Em caso de não fornecimento de pelo menos esses dados, considerados necessários, a AKELA não poderá gerir o serviço ou a consulta efectuada pelo utilizador.
9. O QUE NOS DEVE GARANTIR AO FORNECER OS SEUS DADOS PESSOAIS
O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exactos, completos e actualizados, sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos, directos ou indirectos, que possam ser causados em consequência do incumprimento desta obrigação.
No caso de o utilizador fornecer dados pertencentes a um terceiro, garante que informou esse terceiro de todos os aspectos contidos nesta Política de Privacidade e obteve o seu consentimento para nos fornecer os seus dados para efeitos do tratamento em questão. Tudo isto, antes da disponibilização dos dados de um terceiro através do Sítio Web.
A AKELA informa que, para fornecer os seus dados pessoais, seja de que forma for, através do nosso Site, o utilizador deve ter mais de 18 anos de idade. O utilizador que fornece dados à AKELA através deste sítio Web declara e garante ser maior de 18 anos, assumindo toda a responsabilidade por essa declaração.
10. QUE MEDIDAS TOMAMOS PARA PROTEGER OS SEUS DADOS PESSOAIS
Em resposta à preocupação da AKELA em garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados, adoptámos os níveis de segurança exigidos para a proteção dos dados pessoais e instalámos os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos através do Site. Em qualquer caso, o utilizador deve ter em conta que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
11. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UTILIZADOR SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A AKELA informa-o que dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Aceder aos seus dados: Tem o direito de obter confirmação sobre se estamos ou não a tratar dados pessoais que lhe dizem respeito e de aceder aos seus dados para saber que dados pessoais estamos a tratar.
- Pedir a retificação ou a eliminação dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de retificar os dados pessoais que considere inexactos e que lhe digam respeito, e que sejam tratados pela AKELA, bem como o direito de solicitar o apagamento dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que o informamos que apenas conservaremos os dados para os quais solicitou a limitação do tratamento para o exercício ou defesa de reclamações.
- À portabilidade dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de solicitar à AKELA que os transmita a outro responsável pelo tratamento.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados, caso em que deixaremos de os tratar, exceto se tivermos de continuar a fazê-lo por razões legítimas imperiosas ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
Recordamos igualmente que tem o direito de retirar qualquer consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados, sem que isso afecte a licitude do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.
Pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais dirigindo-se por escrito à AKELA, identificada com a referência “Proteção de Dados”, para um dos seguintes endereços: calle Paseo de la Castellana 194, 4º andar, escritório 1 ou info@gifted-lehmann.82-223-68-172.plesk.page.
Caso o pedido não seja satisfeito, poderá ser apresentada uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A nossa Política de Privacidade do sítio Web pode ser actualizada periodicamente. Por conseguinte, aconselhamos o utilizador a rever esta política sempre que aceder ao nosso sítio Web, de modo a estar devidamente informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade e informação.
Última atualização: outubro de 2023
